Política de Privacidade – Terminal OpereBem

Sua privacidade não é uma opção, é um pilar da Operebem ("Nós"). Esta Política de Privacidade descreve, de forma direta e sem rodeios, como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossa Plataforma, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) do Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR, Regulamento (UE) 2016/679).

Ao utilizar a Plataforma, você concorda com o tratamento de seus dados conforme aqui descrito. O Controlador de Dados é Mateus Teixeira (Operebem).

Aderimos ao princípio da minimização: coletamos apenas o indispensável para o serviço funcionar e para a sua segurança.

Dados Fornecidos por Você:

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF): Para garantir a unicidade da conta, prevenir fraudes e verificar sua identidade.
• Dados de Contato: E-mail e número de telefone, para comunicação essencial sobre sua conta e validação de segurança.
• Senha: Criptografada e armazenada de forma segura para proteger seu acesso.

Dados Obtidos de Fontes Externas (via verificação do CPF):

• Nome Completo: Para personalizar a experiência e confirmar sua identidade.
• Data de Nascimento: Para garantir que você é maior de 18 anos, requisito essencial para uso da Plataforma.

Dados de Uso (Coletados Automaticamente):

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional. Usados para segurança, diagnóstico de problemas e análise agregada.

Cookies:

• Cookies Essenciais: Necessários para a segurança e o funcionamento da Plataforma (ex: token de sessão JWT). Estes não podem ser desativados.
• Cookies de Análise: Usados para entender como você interage com a Plataforma para que possamos melhorá-la (ex: Google Analytics). Estes só são ativados com o seu consentimento explícito, dado através do nosso banner de cookies.

Cada dado tem um propósito claro e uma permissão legal para ser usado.

Finalidade (Para que usamos?)	Base Legal (Por que é permitido?)
Fornecer, operar e proteger os Serviços da Plataforma	Execução do Contrato (nossos Termos de Uso)
Verificar sua identidade e prevenir fraudes	Legítimo Interesse e Prevenção à Fraude
Enviar comunicações de marketing e conteúdo relevante	Seu Consentimento (fornecido no cadastro)
Enviar felicitações ou ofertas de aniversário	Legítimo Interesse (para estreitar o relacionamento)
Analisar o uso para melhorar a Plataforma (via cookies)	Seu Consentimento (fornecido no banner de cookies)
Cumprir obrigações legais e regulatórias	Obrigação Legal

Não vendemos seus dados. Ponto. O compartilhamento é restrito e necessário:

• Provedores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (ex: serviços de nuvem para hospedagem). Eles são contratualmente obrigados a proteger seus dados.
• Autoridades Legais: Em caso de requisição judicial ou obrigação legal.

Podemos usar serviços de tecnologia com servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra sob mecanismos de proteção adequados, como as cláusulas contratuais padrão, assegurando que seus dados tenham o mesmo nível de proteção que teriam aqui.

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados serão excluídos ou anonimizados, exceto aqueles que precisarmos manter para cumprir obrigações legais ou fiscais.

Você está no controle. A qualquer momento, você tem o direito de:

• Acesso e Confirmação: Saber quais dados seus nós temos.
• Retificação: Corrigir dados incorretos.
• Exclusão (Esquecimento): Pedir a remoção dos seus dados.
• Oposição: Opor-se a um tratamento de dados específico.
• Portabilidade: Solicitar seus dados em um formato que permita transferi-los.
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento para marketing a qualquer momento, de forma simples, como no link de "descadastro" dos nossos e-mails.

Para qualquer solicitação ou dúvida, envie um e-mail para o nosso canal oficial de privacidade: privacidade@operebem.com.br.

O mundo muda, e nossa política pode mudar com ele. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas por e-mail ou por um aviso em destaque na Plataforma.